Aviso legal da Sistemas Informáticos Abiertos S.A.U.

 

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Informação geral

 

A presente página é propriedade da sociedade de nacionalidade espanhola denominada SISTEMAS INFORMATICOS ABIERTOS S.A.U. (a seguir denominada SIA), inscrita no registo comercial de Madrid no tomo 15.741, folha 28, secção 8, página M-265398, com o NIF A-82733262, e com sede em Avda. de Bruselas, 35, 28108 Alcobendas, Madrid.

 

Propriedade intelectual e industrial

 

Os logótipos das empresas da SIA são marcas registadas e identificativas dos serviços que são prestados. Deste modo, a SIA pode reclamar direitos de marca registada e de marca identificativa de serviços sobre as marcas que pertençam ao seu grupo e apareçam no seu sítio Web. Os direitos de propriedade intelectual destas páginas, das imagens nelas mostradas e da informação e do material que nelas aparecem, bem como da sua disposição, pertencem à SIA, salvo indicação em contrário.

 

O conteúdo deste portal (incluindo textos, imagens, desenhos, estrutura, combinações de cores, logótipos, animações, ficheiros de áudio e vídeo, etc.) está protegido pelas leis de propriedade industrial e intelectual. É proibida a sua reprodução (exceto para uso privado do utilizador), distribuição, comunicação pública e transformação sem a aprovação prévia da SIA.

 

Exatidão das informações disponibilizadas no portal

 

As informações contidas no portal foram elaboradas exclusivamente para fins informativos e não têm caráter oficial ou de oferta de serviços, a menos que tal seja expressamente mencionado. As características dos produtos e funcionalidades descritas constituem informações genéricas fornecidas pelo fabricante dos produtos à SIA. Assim, a SIA não se responsabiliza pela exatidão dessas informações e, em caso algum, estas podem ser entendidas como uma oferta publicitária vinculativa para a SIA. Apenas produzirão efeitos legais para a SIA as características dos produtos acordadas contratualmente ou indicadas na documentação técnica (manual do utilizador) do produto fornecido.

 

A SIA não garante que as informações contidas no portal sejam exatas, conformes com a legislação aplicável ou completas. São fornecidas «tal como estão», e em circunstância alguma é garantida, de forma implícita ou explícita, a obtenção de um determinado resultado ou a sua adequação a um fim específico, pelo que a SIA não será responsável por qualquer perda, direta ou indireta, decorrente de uma decisão tomada com base nas informações aqui fornecidas.

 

As informações e os conteúdos existentes podem ser alterados ou retirados sem aviso prévio. De igual modo, poderão ser efetuadas melhorias ou alterações nos produtos, serviços, desenho ou programas utilizados para o seu funcionamento, em qualquer momento e sem aviso prévio.

 

Âmbito de aplicação, legislação e jurisdição aplicável.

 

O sítio Web da SIA rege-se pela legislação espanhola e está protegido pelas leis espanholas e internacionais em matéria de propriedade intelectual e industrial. Para todas as eventuais questões legais relacionadas com os conteúdos, as atividades comerciais, os produtos e os serviços incluídos na presente página, será aplicável a legislação espanhola, sendo igualmente competentes os tribunais de Madrid (capital), renunciando o utilizador expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Proteção dos dados pessoais

 

A SIA informa o utilizador da sua política de proteção de dados pessoais para que, de forma livre e voluntária, este possa decidir facultar os dados pessoais que a SIA possa solicitar-lhe. Os dados pessoais apenas serão recolhidos para tratamento quando sejam adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito e às finalidades para os quais sejam obtidos.

 

1. Os dados serão utilizados pela SIA em conformidade com a finalidade declarada no formulário de recolha de dados correspondente. O destinatário dos dados e responsável pelo seu tratamento é a empresa SISTEMAS INFORMATICOS ABIERTOS S.A.U., cujo endereço é Avda. de Bruselas, 35, 28108 Alcobendas, Madrid.
2. Os utilizadores poderão exercer os direitos de acesso, cancelamento e retificação dos seus dados no endereço indicado na secção anterior.
3. A SIA adotou os níveis de segurança de proteção de dados exigidos legalmente e instalou todos os meios e medidas de modo a evitar a sua perda, má utilização, alteração e acesso não autorizado. Não obstante, o utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

 

Consequentemente, a SIA não garante que terceiros não autorizados, atuando de forma ilegítima, não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias do uso que os Utilizadores fazem do Portal e dos Serviços.

 

A SIA não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do conhecimento obtido por terceiros não autorizados, atuando de forma ilegítima, acerca da classe, condições, características e circunstâncias da utilização que os utilizadores fazem do portal e dos serviços.